INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

Publicado em: Sexta, 07 Julho 2023 08:02 | Visualizado: 40

 SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO:

        Instruí, orienta e coloca à disposição da população os seguintes serviços.

• A Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração é o órgão responsável pelas políticas públicas de fomento às atividades produtivas do Município, cabendo definir e desenvolver a política Municipal para a área.

• Promover o desenvolvimento dos setores do Turismo, da Indústria do Comércio e da Prestação de Serviços no Município;

• Atrair e captar novos investimentos geradores de emprego e renda, mediante a concessão de estímulos previstos em programas específicos a serem regulamentados;

• Prestar assistência técnica às empresas, especialmente às microempresas e as de pequeno porte, conforme definido na legislação federal;

• Criar e executar programas de apoio aos artesãos, na elaboração e comercialização do produto de seu trabalho em parceria com a Secretaria de Serviço Social; e outras atividades correlatas.

• Abertura de microempreendedor individual – MEI

• Alteração de microempreendedor individual – MEI

• Baixa de microempreendedor individual – MEI

• Declaração anual do microempreendedor individual – MEI

• Emissão do certificado de microempreendedor individual – MEI

• Análise e resposta das viabilidades.

• Parceria com o SEBRAE para capacitação do empreendedor;

• Leis que regulamentam a gestão comercial do município:

• Fiscalizações nos comércios;

• Central de empregos municipal;

• Busca de estruturas para o comércio local;

• Promover o desenvolvimento comercial e industrial do município;

• Parceria com instituições financeiras para créditos de desenvolvimento comercial e industrial.

Última modificação em Sexta, 07 Julho 2023 08:16
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