Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades da população luciarense, fixando políticas de ação e acompanhamento de seu desenvolvimento, assegurar o cumprimento das metas e…
A Secretaria dispõe de uma patrulha agrícola para atendimento ao pequeno produtor e indígena. O produtor paga a taxa conforme o serviço realizado diretamente no…
Descrição do serviço: Serviço de gradagem de terras aos pequenos produtores rurais e indígena do município. Pagamento de taxas: 0,5 UPF –LU por hora maquina trabalhada Formas…
A Secretaria dispõe de uma equipe técnica para atendimento ao pequeno produtor, pescador e indígena. O produtor procura a SMA, relatando suas questões técnicas ou necessidades;…
Descrição do serviço: Serviço de assistência técnica a pequenos produtores rurais, pescadores e indígena do município. Pagamento de taxas: Não se aplica Formas de solicitação: Diretamente na secretaria…
Site oficial E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone: (66) 984479159 Endereço: Rua Deusimar Viana Barros Horário de Atendimento: das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00hs Forma…
As atribuições específicas do Conselho Tutelar estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 95 e 136) e serão apresentadas a seguir. Clique…
Somos um orgão permanente e autônomo, não jurisdicionado, engarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da crainça e do adolescente, definidos nesta lei,…
O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os…
O Auxílio Brasil integra em apenas um programa. Várias politícas públicas de assistência social como: saúde, educação, emprego e renda. Esse novo programa social de…
Orientação sobre a Lei da Gratuidade – Lei 9.534/1997 sobre segunda via gratuita: Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, bem como acesso gratuito os demais…