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Departamento de Obras e Serviços Públicos – Auxiliar o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos na organização e condução de todas as atividades da Secretaria.

Divisão de Água e Esgotos – Coordenar todas as atividades do DAE, principalmente a administração do Departamento, emissão e distribuição de tarifas de fornecimento de água e atendimento ao públciios;

Setor de Manutenção de Rede de Água e Esgotos – Zelar pela manutenção e conservação da rede de abastecimento de água da cidade;

Setor de Posturas e Limpeza Urbana – Zelar pela limpeza e conservação da vias urbanas da cidade e povoados;

Setor de Urbanização e Arborização e Jardinagem – Cuidar do plantio de árvores e plantas ornamentais, da conservação de jardins, canteiros públicos e poda de árvores. 

  • A direção, coordenação, execução e controle das atividades de obras públicas e fiscalização particulares, por intermédio de seu setor e serviços;
  • Planejar, organizar e controlar as atividades da Secretaria, fixando políticas de ação e acompanhando seu desenvolvimento, para assegurar o cumprimento das metas e objetivos traçados consentaneamente com os Planos de Ação do Governo Municipal;
  • Assegurar, através de suas unidades orgânicas subordinadas, tramitações rápidas de informações entre as diversas unidades componentes da Estrutura Organizacional do Município de Luciara; 17
  • Fixar a política da Secretaria, expressando-a em planos de curto, médio ou longo prazo e por meio de programas e projetos específicos a serem cumpridos pelas unidades orgânicas subordinadas;
  • Coordenar as diferentes atividades da Secretaria Municipal, tendo em vista o cumprimento dos objetivos proposto, com o máximo aproveitamento dos recursos disponíveis;
  • Supervisionar o desenvolvimento dos programas e avaliar a execução dos mesmos;
  • Decidir sobre os ajustes dos programas, visando seu cumprimento oportuno e à sua máxima rentabilidade;
  • Informar ao Executivo Municipal acerca do andamento dos planos em execução, perspectivas de desenvolvimento e outros assuntos relacionados com os resultados de sua gestão;
  • Estabelecer em conjunto com os órgãos estaduais e federais e com os segmentos ativos do tecido social, ouvido o Executivo Municipal, programas, convênios, acordos e parcerias assemelhadas necessários e/ou oportunos para a execução de projetos inerentes à sua Secretaria;
  • Manter atualizado o cadastro de logradouros pavimentados, abertos e projetados, o registro das obras públicas realizadas pela Prefeitura Municipal e de outros cadastros necessários aos serviços a seu cargo;
  • Promover a construção e manutenção de parques, jardins públicos, praças, vias públicas, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural;
  • Executar as atividades relacionadas à elaboração de projetos, construção e conservação de obras públicas municipais;
  • Executar as atividades relacionadas à conservação de logradouros públicos e à limpeza pública;
  • Executar as atividades ligadas ao embelezamento e ao aspecto urbanístico, como: arborização, fiscalização de atividades que possam ferir o Código de Posturas, calçamento, construção e pintura e meio-fio;
  • Coordenar a fiscalização e licenciamentos de obras, demolição de prédio e a depredação de áreas tombadas;
  • Promover a construção e manutenção de pontes, abertura e conservação de estradas municipais;
  • Promover a manutenção e guarda de todo o equipamento (veículos, utensílios, etc.) inventariado ou de consumo, utilizado pela Secretaria, para a conservação dos serviços públicos;
  • Manter o controle da oficina mecânica;

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos  atende ao Governo municipal, dà assistência à população em tudo que se refere a obras e serviços públicos, com atuação físico-territorial, atentando aos aspectos sociais e de bem estar, econômicos, administrativos e políticos.

Secretário: Osmar Reis Mota

Telefone: (66) 98442 3447

E-mail: motanenzinho62gmail.com

Endereço: Av. Amazonas

Horário de Atendimento: 07:00h as 11:00h e das 13:00h as !7:00h

Forma de Atendimento: Presencial por ordem de chegada

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de conservação de estradas rurais do Município, constituindo de patrolamento e manutenção.

REQUISITOS DE ACESSO: solicitação à Secretaria de Infraestrutura, que possui uma escala de trabalhos pré-definida.

ETAPAS DO SERVIÇO: as equipes com máquinas, caminhões, motoristas e operadores são encaminhadas aos Assentamentos para a manutenção e patrolamento de estradas. Dependendo da demanda permanecemos durante semanas dando o suporte para o serviço ser realizado.

PRAZO MÁXIMO: o serviço e feito diariamente, somente e prejudicado quando o dia está muito chuvoso, ou o caminhão/máquina apresenta alguma falha mecânica.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: o serviço é realizado pelos motoristas e operadores do Município e empresas contratadas. É feito um planejamento anual, no GPE/TCE-MT, que pode sofrer eventuais atrasos em decorrência das condições climáticas.

PRIORIDADE NO ATENDIMENTO: conforme planejamento anual - em situações emergenciais ou riscos para a população, o serviço é realizado de forma imediata.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de recuperação e manutenção das vias públicas urbanas. Produção de lama asfáltica em Usina própria.   

REQUISITOS DE ACESSO AO SERVIÇO: solicitação a Secretaria de Obras e Viação, pessoalmente ou via telefone.

ETAPAS DO SERVIÇO:

Recebimento da solicitação

Indicação do local do buraco na via;

Programação para a realização do serviço;

Preparo realizado no pátio da Secretaria de Obras e Viação; e

Execução conforme programação prévia.

PRAZO: o serviço e feito diariamente, somente e prejudicado quando o dia está muito chuvoso, ou o caminhão/máquina apresenta alguma falha mecânica.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: 

Serviço realizado por servidores do Município e empresas contratadas;

É feito um planejamento anual, no GPE/TCE-MT, que pode sofrer eventuais atrasos em decorrência das condições climáticas.

PRIORIDADE NO ATENDIMENTO: conforme planejamento anual - em situações emergenciais ou riscos para a população, o serviço é realizado de forma imediata.