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- A direção, coordenação, execução e controle das atividades de obras públicas e fiscalização particulares, por intermédio de seu setor e serviços;
- Planejar, organizar e controlar as atividades da Secretaria, fixando políticas de ação e acompanhando seu desenvolvimento, para assegurar o cumprimento das metas e objetivos traçados consentaneamente com os Planos de Ação do Governo Municipal;
- Assegurar, através de suas unidades orgânicas subordinadas, tramitações rápidas de informações entre as diversas unidades componentes da Estrutura Organizacional do Município de Luciara; 17
- Fixar a política da Secretaria, expressando-a em planos de curto, médio ou longo prazo e por meio de programas e projetos específicos a serem cumpridos pelas unidades orgânicas subordinadas;
- Coordenar as diferentes atividades da Secretaria Municipal, tendo em vista o cumprimento dos objetivos proposto, com o máximo aproveitamento dos recursos disponíveis;
- Supervisionar o desenvolvimento dos programas e avaliar a execução dos mesmos;
- Decidir sobre os ajustes dos programas, visando seu cumprimento oportuno e à sua máxima rentabilidade;
- Informar ao Executivo Municipal acerca do andamento dos planos em execução, perspectivas de desenvolvimento e outros assuntos relacionados com os resultados de sua gestão;
- Estabelecer em conjunto com os órgãos estaduais e federais e com os segmentos ativos do tecido social, ouvido o Executivo Municipal, programas, convênios, acordos e parcerias assemelhadas necessários e/ou oportunos para a execução de projetos inerentes à sua Secretaria;
- Manter atualizado o cadastro de logradouros pavimentados, abertos e projetados, o registro das obras públicas realizadas pela Prefeitura Municipal e de outros cadastros necessários aos serviços a seu cargo;
- Promover a construção e manutenção de parques, jardins públicos, praças, vias públicas, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural;
- Executar as atividades relacionadas à elaboração de projetos, construção e conservação de obras públicas municipais;
- Executar as atividades relacionadas à conservação de logradouros públicos e à limpeza pública;
- Executar as atividades ligadas ao embelezamento e ao aspecto urbanístico, como: arborização, fiscalização de atividades que possam ferir o Código de Posturas, calçamento, construção e pintura e meio-fio;
- Coordenar a fiscalização e licenciamentos de obras, demolição de prédio e a depredação de áreas tombadas;
- Promover a construção e manutenção de pontes, abertura e conservação de estradas municipais;
- Promover a manutenção e guarda de todo o equipamento (veículos, utensílios, etc.) inventariado ou de consumo, utilizado pela Secretaria, para a conservação dos serviços públicos;
- Manter o controle da oficina mecânica;
