CARTA DE SERVIÇO

11. Do Serviço de Informação ao Cidadão

Publicado em: Terça, 19 Abril 2022 06:09 | Visualizado: 162

O Sistema do Serviço de Informação ao Cidadão, mais conhecido como SIC foi criado para garantir mais transparência dos atos do Legislativo. De acordo com orientações…

10. Do Portal da Transparência

Publicado em: Terça, 19 Abril 2022 05:43 | Visualizado: 166

O Portal da Transparência da Câmara municipal é uma ferramenta de transmissão Online da Informaçãoes Contábeis, setor de RH, Patrimônio, ou seja apresentar todas as…

9. Da Ouvidoria

Publicado em: Terça, 19 Abril 2022 03:50 | Visualizado: 213

A Ouvidoria do Legislativo é o órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento…

8. Da Tribuna Livre

Publicado em: Terça, 19 Abril 2022 03:28 | Visualizado: 166

Nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, qualquer cidadão poderá fazer uso da Tribuna, não somente os Vereadores tem a vóz nas sessões. Por meio da Tribuna…

7. Das Audiências públicas

Publicado em: Terça, 19 Abril 2022 01:41 | Visualizado: 176

A Audiência Pública é um instrumento que a Câmara municipal realiza com a participação dos cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a análise de…

5. Do Quadro organizacional

Publicado em: Terça, 19 Abril 2022 00:33 | Visualizado: 205

A Câmara municipal é composta por: 9 (nove) VEREADORES: Nome de Urna: Daniel Santi Nome completo: Daniel Santi da Silva Nome de Urna: Darci do…

6. Das Sessões

Publicado em: Segunda, 18 Abril 2022 22:39 | Visualizado: 173

As Sessões são reuniões dos membros da Câmara: Sessão Solene de Instalação: Posse dos eleitos e eleição da Mesa Diretora. Sessões Ordinárias ou Extraordinárias: Debater…

4. Das Comissões

Publicado em: Segunda, 18 Abril 2022 21:59 | Visualizado: 189

As Comissões são grupos de trabalho, formadas por vereadores, que estudam as proposições de interesse da sociedade e de tramitação na Câmara. A nossa Câmara…

3. Da Mesa Diretora

Publicado em: Segunda, 18 Abril 2022 21:21 | Visualizado: 183

A Mesa Diretora é composta por um Presidente, um Vice-Presidente, um 1º Secretário, e um 2º Secretário, eleitos para o mandato de um biênio (2…

2. Da Câmara Municipal

Publicado em: Quinta, 14 Abril 2022 13:37 | Visualizado: 240

A Câmara Municipal de Porto Estrela - MT é o órgão do Poder Legislativo Municipal, responsável pela elaboração de leis, visando o bem estar e…

1. Da Carta de Serviço ao Usuário

Publicado em: Terça, 27 Outubro 2020 16:17 | Visualizado: 237

A Carta de Serviços ao Usuário, nos termos da Lei n° 13.460/2017, tem por objetivo informar o usuário sobre: os serviços prestados pelo órgão ou…