REQUISITOS PARA ACESSO AO SERVIÇO/DOCUMENTOS: Próprio responsável legal – apresentar documento de identidade com foto Se for procurador – Procuração em Cartório – e documento…
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O Cadastro Único é requisito para diferentes Programas Sociais: Programa Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de…
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de assistência técnica a pequenos produtores do Município. PAGAMENTO DE TAXAS: não se aplica FORMAS DE SOLICITAÇÃO: diretamente na SMARFHMA. REQUISITOS, DOCUMENTOS…
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: consiste no serviço de transporte dos feirantes e seus produtos hortifrutigranjeiros para a Feira Municipal aos sábados. São atendidos os Assentamentos de:…
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de orientação técnica para autorização de arranquio de árvores no Município. PAGAMENTO DE TAXAS: não se aplica FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Diretamente na…
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de produção de mudas em viveiro de mudas nativas e frutíferas (sem enxerto) para distribuição aos munícipes. PAGAMENTO DE TAXAS: não…
Finalidade do Serviço: Oferecer transporte escolar aos alunos da educação pública, residentes em área rural, matriculados da pré escola ao ensino médico. Requisitos Necessários para…
Finalidade do Serviço:Vendas de produtos produzidos pela agricultura familiar como fonte de renda para o produtor. Requisitos Necessários para os Usuários:Estar cadastrado como feirante na…
Descrição do Serviço: Abertura de Edital de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos efetivo ou temporário, posteriormente convocando os candidatos classificados…
ATENDIMENTO DO CRASCRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Tem como objetivo a oferta dos serviços de Proteção Social Básica. Sua principal ação é…
CONSELHO TUTELAR O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros…
INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO - CAD-ÚNICOCadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de…