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A Ouvidoria do Legislativo é o órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações (SIC), reclamações, sugestões, denúncias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade, desde que relacionados à Câmara Municipal.
"A Ouvidoria é o mecanismo de controle, Gestão e participação social.
É o canal aberto entre a Câmara e você, garantindo o direito do cidadão manifestar-se e propor ações."
SERVIÇOS OFERECIDOS:
A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, que podem ser solicitações, reclamações, sugestões, denúncias ou elogios e, encaminha à Secretaria competente ou ao responsável pela informação, que responderá no prazo legal.
Sugestão: através da sugestão você pode propor alguma ideia ou a formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Municipal.
Elogio: através do elogio você pode demonstrar sua satisfação com algum serviço que foi prestado ou com o atendimento.
Solicitação de Informação: esta solicitação é o feita presencialmente ou por meio do formulário no site, setor do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).
Reclamação: meio em que você pode demonstrar sua insatisfação relativa a serviço público.
Denúncia: comunicação sobre ato ilícito, que deve ser encaminhado aos órgãos de controle interno ou externo para resolução.
Na Câmara Municipal os Serviços prestados são realizados da seguintes formas:
FORMA DE ATENDIMENTO:
Presencial e Online;
PRAZO PARA ATENDIMENTO:
Presencial o atendimento é de Imediato;
Online (Ouvidoria e no SIC) tem 20 dias úteis ( RESOLUÇÃO Nº 041/2022, PARÁGRAFO ÚNICO ART. 15)
DO VALOR PELO ATENDIMENTO:
Para ter acesso ao Canal da Ouvidoria não há custo! Serviço é gratuito.
O atendimento ao público pode ser feito das seguintes formas:
DISQUE OUVIDORIA:
Responsável pelo setor: Marcos Antônio
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (66)99656-2296
O usuário pode também optar em enviar uma correspondência para o seguinte endereço.
VIA CORRESPONDÊNCIA:
Câmara Municipal de Torixoréu/Ouvidoria
Rua Lázaro teodoro de Freitas, 52, CEP 78.695-000, Torixoréu - MT
OUVIDORIA ONLINE:
O cidadão poderá se manifestar por meio de um formulário eletrônico, podendo ser da forma IDENTIFICADA ou ANÔNIMA:
Link da Ouvidoria: https://falabr.cgu.gov.br/web/home
Já a Solicitação de Informação, se faz por meio do link do Serviço de Informação ao Cidadão (Setor do SIC/LAI)
Link do SIC: www.torixoreu.mt.leg.brsic
