ABERTURA/ALTERAÇÃO/BAIXA DE EMPRESA

• Análise de viabilidade de endereço (JUCEMAT)
• Cadastro de novas empresas
• Alterações cadastrais (endereço, atividade, sócios, etc.,)
• Baixa de empresas
• Emissão de alvará (presencial ou on-line)
• Emissão de guia de alvará de funcionamento
• Emissão de guias/taxas de Vigilância Sanitária
• cadastro e emissão de guias de ISS fixo (profissionais liberais)
• Esclarecimento de dúvidas (presencial, por telefone e e-mail)
• Emissão e certidões.

REQUISITOS PARA ACESSO:

Requerimento, por pedido verbal, escrito e /ou por meio digital.

ETAPAS DO SERVIÇO:

• Requerimento, por pedido verbal, escrito e /ou por meio digital.
• Cópia de documentos pertinentes ao caso, quando houver necessidade.
• Emissão da Guia de pagamento
• Solicitação de Alvará sanitário (Quando Necessário).

PRAZO:

• Em até 10 (dez) dias
• Salvo disposições em contrário, o funcionário executará os atos processuais no prazo máximo de 10(dez)dias

FORMA DE PRESTAÇÃO:

1 - Presencial;

2 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

3 - Meio eletrônico: www.rosariooeste.mt.gov.br

4 - Telefone: (65) 3356-1526

5- Setor de Tributos – Rua Marechal Floriano Peixoto, S/N, centro, Rosário Oeste-MT, CEP 78.470-000.

TAXA:

Anexo II a X do Código Tributário Municipal Lei nº 1465/2016

TEMPO DE ESPERA:

Ordem de Solicitação.