DESCRIÇÃO:

• Certidão Negativa de Débitos ( Pessoa Física, empresas e Imóvel)
• Certidão de Inscrição Municipal
• Certidão de Baixa de atividade
• Certidão de Valor Venal
• Certidão de Decadência
• Certidão de Registro de marcas de animais
• Certidão de Retificação
• Certidão de Confrontação
• Certidão de Isenção
• Certidão de 2º translado de Titulo de Imóvel
• Outros

REQUISITOS PARA ACESSO:

– Requerimento, por pedido verbal, escrito e/ou por meio digital.

– Cópia de documentos pertinentes ao caso

ETAPAS DO SERVIÇO:

• Solicitação da guia
• Análise do pedido;
• Emissão da guia;
• Pagamento da taxa;
• Emissão do documento/certidão

PRAZO:

• Em até 10 (dez) dias, se não houver pendências;
• Salvo disposições em contrário, o funcionário executará os atos processuais no prazo máximo de 10  (dez) dias

TAXA:

Anexo II a X do Código Tributário Municipal Lei nº 1465/2016

FORMA DE PRESTAÇÃO:

1 - Presencial;

2 - E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  / Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

3 - Meio eletrônico: www.rosariooeste.mt.gov.br

4 - Telefone: (65) 3356-1526

ENDEREÇO

Setor de Tributos – Rua Marechal Floriano Peixoto, S/N, centro, Rosário Oeste-MT, CEP 78.470-000.