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O Conselho presta o serviço de atender demandas de politícas públicas educacionais para Conselho da Educação.
DOCUMENTOS:
Leis dos Conselhos - Educação
Merenda
Transporte
Regimento Interno
Atas de Reunições e Portarias.
FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSO AO SERVIÇO:
Realização de Reuniões conforme necessidade;
SIMEC/
FNDE
SIG.COM
CACS FUMDEB
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DE SERVIÇO:
Convocação das reuniões;
Realização das reuniões;
Registro das atas das reuniões e lista de presença;
encaminhamentos.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Anual contínuo
FORMAS DE PRESTAÇÃO:
Presidentes;
Membros;
RH da Educação.
LOCAIS E FORMAS PELO USUÁRIOS APRESENTAR MANFIESTAÇÃO:
Sala de reuniões da secretaria de Educação e protocolo de ofícios da Secretária.