DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de orientação técnica para autorização de arranquio de árvores no Município.

PAGAMENTO DE TAXAS:  não se aplica

FORMAS DE SOLICITAÇÃO: Diretamente na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, apresentar planta baixa nos casos de construção ou ampliação , assinada pelo responsável  técnico(a) 

REQUISITOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: visita direta à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

COMO É PRESTADO O SERVIÇO:

• Contribuinte solicita o arranquio através de um Protocolo na Secretaria;
• A Secretaria tem um prazo de 10 dias para atendimento;
• A Secretária encaminha para o Técnico que analisa o pedido e realiza a vistoria;
• Após a vistoria o técnico emite o Parecer Técnico se posicionando se aquela justificativa apresentada é suficiente para arranquio ou não;
• Se o contribuinte não concordar com o parecer técnico pode recorrer ao CONSEMMA.

PRAZOS: até 10 dias.