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CARTA DE SERVIÇO (14)

15. Canais, Formas de Acesso e Atendimento da Ouvidoria:

Publicado em: Quinta, 02 Fevereiro 2023 14:23 | Visualizado: 75
  OUVIDORIA ONLINE: O cidadão poderá fazer sua manifestação por meio de formulário online, podendo ser da forma IDENTIFICADA ou ANÔNIMA: Link da Ouvidoria: https://www.camaraaripuanamt.com.br/ouvidoria e-mail da…

14. Competência da Ouvidoria

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 12:58 | Visualizado: 92
  Art. 3º A ouvidoria está organizada conforme disposições da Resolução nº 026/2013, com a finalidade de: I – Articular as atividades da ouvidoria do…

13. Disposições Gerais

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 12:54 | Visualizado: 117
  Art. 1 º Regulamentar no âmbito da Câmara Municipal de Aripuanã, os capítulos III, IV, V e VI da Lei nº 13.460, de 26…

11. Do Serviço de Informação ao Cidadão

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 04:17 | Visualizado: 155
  ATENDIMENTO AO CIDADÃO  Todo cidadão tem acesso à Câmara Municipal de Aripuanã/MT.Conheça nossas formas de atendimento: PESSOAL/PRESENCIAL              …

10. Do Portal da Transparência

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 04:17 | Visualizado: 159
   PORTAL TRANSPARÊNCIA A Câmara divulga a execução da receita e despesa do órgão no portal transparência em cumprimento à Lei da Transparência nº 131/2019,…

9. Da Ouvidoria

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 04:17 | Visualizado: 174
  A ouvidoria está organizada conforme disposições da Resolução nº 026/2013, com a finalidade de: I – Articular as atividades da ouvidoria do Poder Legislativo;…

8. Da Tribuna Livre

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 04:17 | Visualizado: 103
  Em processo de regulamentação

7. Das Audiências públicas

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 04:17 | Visualizado: 98
  Em processo de regulamentação.

5. Da Organização Funcional da Câmara Municipal de Aripuanã/MT

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 04:17 | Visualizado: 132
  A Câmara possui autonomia funcional, administrativa e financeira, sendo que os serviços administrativos e operacionais são realizados pelos servidores do próprio órgão. O quadro…

6. Das Sessões

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 04:17 | Visualizado: 123
  As sessões serão ordinárias, extraordinárias e solenes, onde o cidadão poderá assistir e acompanhar discussões e votações de matérias de interesse do município. Requisitos…

4. Das Comissões

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 04:17 | Visualizado: 103
  Comissões Permanentes - Biênio 2025/2026 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – às 10hs Presidente: Bartolomeu Sousa Casteliano - UB Vice-Presidente: Sinéia Roque dos Santos - PRD Relator: Érica…

3. Da Mesa Diretora e composição da Câmara Municipal:

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 04:17 | Visualizado: 177
  A Mesa Diretora é composta pelo Presidente, Vice-Presidente, 1ª Secretário e 2º Secretário, os quais foram eleitos para o mandato de um biênio (2…

2. Da Câmara Municipal e suas atribuições

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 04:17 | Visualizado: 192
  A Câmara Municipal de Aripuanã - MT é o órgão do Poder Legislativo Municipal, responsável pela elaboração de Leis, visando o bem estar e…

1. Da Carta de Serviço ao Usuário

Publicado em: Terça, 31 Janeiro 2023 04:17 | Visualizado: 294
  A Carta de Serviços ao Usuário, nos termos da Lei n° 13.460/2017, tem por objetivo informar sobre a participação, proteção e os direitos dos usuários…

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