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SERVIÇOS PARA CIDADÃO (18)
(a) Acesso Orientações Coronavírus
Publicado em:
Quarta, 06 Abril 2022 15:40
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O coronavírus é um novo vírus, causador de doença respiratória, a Covid-19. Tem sintomas e sinais semelhantes aos da gripe ou resfriado, porém seu contágio ocorre de…
Atendimento Denúncias
Publicado em:
Quarta, 06 Abril 2022 15:38
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de atendimento às denúncias do cidadão em questões relacionadas ao Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente. PAGAMENTO DE TAXAS: não há FORMAS…
Manutenção e Conservação de Estradas Rurais
Publicado em:
Quarta, 06 Abril 2022 15:36
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de conservação de estradas rurais do Município, constituindo de patrolamento e manutenção. REQUISITOS DE ACESSO: solicitação à Secretaria de Infraestrutura, que possui uma…
Pavimentação e Tapa Buracos das Vias Urbanas
Publicado em:
Quarta, 06 Abril 2022 15:33
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de recuperação e manutenção das vias públicas urbanas. Produção de lama asfáltica em Usina própria. REQUISITOS DE ACESSO AO SERVIÇO: solicitação…
Consulta Tributária
Publicado em:
Quarta, 06 Abril 2022 15:28
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REQUISITOS PARA ACESSO AO SERVIÇO/DOCUMENTOS: Próprio responsável legal – apresentar documento de identidade com foto Se for procurador – Procuração em Cartório – e documento…
Academia da Saúde
Publicado em:
Terça, 05 Abril 2022 19:50
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Academia ao ar livre disponível para todos que necessitam fazer uso do espaço para uma vida mais saudável VALOR A PAGAR: Gratuito LOCAIS:
Cadastro Único
Publicado em:
Terça, 05 Abril 2022 19:47
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: O Cadastro Único é requisito para diferentes Programas Sociais: Programa Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de…
Assistência Técnica
Publicado em:
Terça, 05 Abril 2022 19:41
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de assistência técnica a pequenos produtores do Município. PAGAMENTO DE TAXAS: não se aplica FORMAS DE SOLICITAÇÃO: diretamente na SMARFHMA. REQUISITOS, DOCUMENTOS…
Transporte de Feirantes
Publicado em:
Terça, 05 Abril 2022 19:31
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: consiste no serviço de transporte dos feirantes e seus produtos hortifrutigranjeiros para a Feira Municipal aos sábados. São atendidos os Assentamentos de:…
Vistoria para Arranquio de Árvores
Publicado em:
Terça, 05 Abril 2022 19:28
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de orientação técnica para autorização de arranquio de árvores no Município de Ponte Branca. PAGAMENTO DE TAXAS: não se aplica FORMAS…
Doação de Mudas
Publicado em:
Terça, 05 Abril 2022 19:25
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: serviço de produção de mudas em viveiro de mudas nativas e frutíferas (sem enxerto) para distribuição aos munícipes. PAGAMENTO DE TAXAS: não…
Transporte Escolar Rural
Publicado em:
Terça, 27 Outubro 2020 18:53
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Finalidade do Serviço: Oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, matriculados da pré escola – 4 anos ao Ensino…
Feira Livre Municipal
Publicado em:
Terça, 27 Outubro 2020 16:19
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Finalidade do Serviço:Vendas de produtos produzidos pela agricultura familiar como fonte de renda para o produtor. Requisitos Necessários para os Usuários:Estar cadastrado como feirante na…
Concursos Públicos
Publicado em:
Terça, 27 Outubro 2020 16:17
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Descrição do Serviço: Abertura de Edital de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos efetivo ou temporário, posteriormente convocando os candidatos classificados…
CREAS
Publicado em:
Terça, 27 Outubro 2020 15:59
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CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIAL SOCIAL-CREASO CREAS, equipamento da Proteção Social Especial de Média complexidade, oferta o PAEFI (serviço de atendimento especializado a famílias…
CRAS
Publicado em:
Terça, 27 Outubro 2020 15:59
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ATENDIMENTO DO CRASCRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Tem como objetivo a oferta dos serviços de Proteção Social Básica. Sua principal ação é…
Conselho Tutelar
Publicado em:
Terça, 27 Outubro 2020 15:59
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CONSELHO TUTELAR O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros…
Bolsa Família
Publicado em:
Terça, 27 Outubro 2020 15:58
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INCLUSÃO NO CADASTRO ÚNICO - CAD-ÚNICOO Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias…
